Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço O empregado não comprovou as despesas efetuadas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Alcatel-Lucent Brasil S.A. o ressarcimento das despesas efetuadas por um técnico em telefonia e eletricidade com a utilização......
TRT-23 suspende liminares que ordenavam desconto em folha de contribuição sindical Dois magistrados do TRT da 23ª região suspenderam liminares que determinaram desconto em folha da contribuição sindical de funcionários da JBS. As decisões de 1º grau consideraram a inconstitucionalidade da MP 873/19, que vedou desconto da contribuição sindical direto da folha de pagamento, determinando......
Empregado que tentou beijar colega à força tem justa causa confirmada “O ato de assédio, por si só, é suficiente para ensejar a punição aplicada”, afirmou relator no TST, ministro Cláudio Brandão. Empregado de plataforma da Petrobras que tentou beijar colega à força tem justa causa confirmada. Decisão é da 8ª turma do TST.......
Não há estabilidade de emprego de gestante se empresa fechou por despejo O juiz substituto Fernando Gonçalves Fontes Lima, da 3ª vara do Trabalho de Taguatinga/DF, negou pedido de indenização relacionada ao período gestacional de trabalhadora. A autora alegou que trabalhou para a reclamada de 3/11/2011 a 21/7/2018, quando foi dispensada grávida. Já a......
